Habitação em 2026: Entre o "Choque" Fiscal e a Realidade das Rendas

Portugal continua no centro da crise habitacional da Europa, com as casas sobrevalorizadas em cerca de 25% face aos rendimentos dos portugueses.

O que muda nos impostos (e por que pode não chegar ao seu bolso)

O Governo aplicou três medidas principais para tentar "abanar" o mercado:

1. IVA a 6%: Na construção de casas até 648 mil euros e no arrendamento até 2.300 euros mensais.

2. IRS de 10% para senhorios: Uma taxa única, independentemente da duração do contrato.

3. Deduções no IRS: Aumento do que os inquilinos podem abater no imposto com o que pagam de renda.

O Problema: A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e vários economistas alertam para um efeito perverso. Ao fixar o teto de "renda moderada" nos 2.300 euros, o Estado pode estar a empurrar os preços para cima, em vez de os conter. Além disso, há o risco de os proprietários e investidores absorverem o benefício fiscal para aumentar as suas margens, sem baixar a renda final ao inquilino.

A visão de quem está no terreno

O debate é intenso e as opiniões dividem-se, mas o pessimismo é comum:

• Inquilinos: Criticam a falta de controlo de rendas e o fim dos incentivos a contratos de longa duração. Com a taxa de 10% aplicada a todos, um contrato de 1 ano paga o mesmo imposto que um de 10 anos, o que pode aumentar a precariedade.

• Proprietários: Saúdam o alívio fiscal, mas dizem que o problema é a falta de confiança na lei e a lentidão dos tribunais. Para muitos, a fiscalidade é secundária se o risco de incumprimento for alto.

• Construtores: Lembram que faltam entre 150 a 200 mil casas em Portugal e que não há mão-de-obra nem rapidez nos licenciamentos para construir o que é preciso.

Exemplo Prático: A ilusão da "Renda Acessível"

Imagine o caso do Tiago, que procura um T1 em Lisboa ou no Porto. O Governo considera que uma renda de 1.500€ pode ser "moderada" para efeitos de benefícios fiscais. Contudo, para o Tiago, que ganha o salário médio, essa renda é tudo menos moderada. O incentivo fiscal pode ajudar o senhorio a pagar menos impostos, mas se a procura continuar a ser muito maior que a oferta, o preço para o Tiago dificilmente baixará em 2026.

Conclusão: O que esperar?

Infelizmente, a lei da oferta e da procura é implacável. Enquanto não houver mais casas disponíveis no mercado (sejam novas ou reabilitadas), as rendas tendem a manter-se elevadas. O "choque" fiscal é um passo para incentivar os proprietários, mas os efeitos reais nas rendas poderão demorar anos a sentir-se — ou nem chegar a materializar-se para o consumidor final.

No Linha Base, aconselhamos prudência. Se está a planear mudar de casa, conte com um mercado ainda muito pressionado em 2026.

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